Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

O desatino da ignorância

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória